04/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:02

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 09:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:31

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 07:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.
21/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0810253-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: DAYANE BARBARA RIBEIRO DE SOUZA PENNAFORT REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO OAB: PE42379 Endereço: BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1054, APT 501, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54410-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Defiro, em parte, o pedido do ID 113895439, para a execução da multa do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sob pena de penhora SISBAJUD.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95.

No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 17 de junho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
17/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:16

Deferido o pedido de
02/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:43

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 17:26

Homologada a Transação
08/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:12

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2024 14:34

Conclusos ao Juiz Leigo
06/04/2024 14:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
06/04/2024 13:47

Conclusos para julgamento
06/04/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 23/04/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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