19/08/2025 12:26

Juntada de Petição de resposta
15/08/2025 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:02

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802305-94.2023.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inscrição / Documentação] IMPETRANTE: LOURRAN NUNES BRASILIANO IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO, IBFC De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802305-94.2023.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) IMPETRANTE: LOURRAN NUNES BRASILIANO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias.".

Advogado do(a) IMPETRANTE: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA - PB19241 Prazo: 5 dias POMBAL-PB, em 8 de agosto de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório
08/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:39

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADA DA PARTE PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0802305-94.2023.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inscrição / Documentação] IMPETRANTE: LOURRAN NUNES BRASILIANO IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO, IBFC De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802305-94.2023.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO, IBFC, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Em seguida, intimem-se os executados pessoalmente e através de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença transitada em julgado, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) limitada, inicialmente, a R$ 10.000,00 (dez mil reais), qual seja: "(...) que o candidato LOURRAN NUNES BRASILIANO seja incluído na lista de inscritos concorrentes às vagas reservadas à população negra no concursos público regido pelo Edital n.º 001/2023 – CFSd PM/BM, de 28 de julho de 2023, nos termos do item 5.3 do referido edital e, após inclusão na lista de candidatos aprovados concorrentes por cotas raciais, participe das demais etapas dos certame, acaso sua pontuação o habilite a prosseguir, prosseguindo assim até a sua análise pela Comissão de Procedimento de Heteroidentificação (...)" (ID 99475789). ".

Advogado do(a) IMPETRADO: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249 Prazo: 30 dias POMBAL-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório
17/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:34

Outras Decisões
17/06/2025 11:20

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
22/05/2025 03:07

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 18:56

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:10

Recebidos os autos
07/05/2025 12:10

Juntada de Certidão de prevenção
15/12/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:27

Concedida a Segurança a LOURRAN NUNES BRASILIANO - CPF: *72.***.*35-21 (IMPETRANTE)
11/06/2024 11:46

Juntada de Petição de resposta
11/06/2024 10:28

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 08:42

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/03/2024 10:27

Juntada de Petição de informações prestadas
05/03/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 08:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/02/2024 12:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
29/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:22

Decorrido prazo de LOURRAN NUNES BRASILIANO em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:40

Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 08:35

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:08

Juntada de Petição de informações prestadas
03/01/2024 11:50

Juntada de Petição de defesa prévia
19/12/2023 17:19

Juntada de Petição de informações prestadas
15/12/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 23:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/2023 23:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURRAN NUNES BRASILIANO - CPF: *72.***.*35-21 (IMPETRANTE).
08/12/2023 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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