TJPB - 0802738-59.2024.8.15.0141
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:41
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
Processo: 0802738-59.2024.8.15.0141 Polo ativo: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO e outros Polo passivo: ABELARDO BARRETO FILHO e outros (5) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente ficam as partes, por seus/suas advogado(a)(s)/procurador(a)(es), devidamente INTIMADAS via sistema para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em), de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.
No mesmo ato, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
Se a parte adversa apresentar pedido(s), a outra parte será intimada para sobre ele(s) se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º), podendo fazê-lo sem intimação.
Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), os autos irão conclusos para decisão.
Se nada for requerido ou se pugnar(em) pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, os autos irão conclusos para julgamento.
Catolé do Rocha-PB, 05/09/2025. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0 -
05/09/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 16:54
Juntada de Petição de réplica
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27/08/2025 23:58
Juntada de Petição de petição
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17/08/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 00:22
Publicado Expediente em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Processo: 0802738-59.2024.8.15.0141 Polo ativo: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO e outros Polo passivo: ABELARDO BARRETO FILHO e outros (5) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Certifico que de ordem do MM.
Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB procedo com a intimação da parte autora para fins de ciência do inteiro teor da(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação/impugnação à(s) contestação(ões).
Catolé do Rocha-PB, 12 de agosto de 2025. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0 -
12/08/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 05:23
Publicado Termo de Audiência em 06/08/2025.
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05/08/2025 15:47
Juntada de Petição de contestação
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05/08/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Av.
Dep.
Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 TERMO DE AUDIÊNCIA Nº do processo: 0802738-59.2024.8.15.0141 ASSUNTO: Indenização por Dano Material CONCILIADOR: ALESSANDRO DE FARIAS CARNEIRO JUIZ COORDENADOR DO CEJUSC: RENATO LEVI DANTAS JALES Promovente: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO (FALECIDO) Promovente (representante): ALCIONE DE SA CAVALCANTE - CPF: *30.***.*06-54 (REPRESENTANTE) Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Promovido: ABELARDO BARRETO FILHO Advogada: ALINE ENEAS BARRETO - OAB DF40485 Promovida: LETÍCIA DA NOBREGA BARRETO - CPF: *20.***.*11-11 Advogado: ANDRE MENDONCA CAMINHA - OAB DF23340; Kevin caminha - oab DF 61412 Promovida: MARGARET NOBREGA DE QUEIROZ - CPF: *25.***.*09-00 Advogado: ANDRE MENDONCA CAMINHA - OAB DF23340; Kevin caminha - oab DF 61412 Promovido: JORGE EDUARDO NAIME BARRETO - CPF: *63.***.*41-04 Advogada: ALINE ENEAS BARRETO - OAB DF40485 Promovido: ARLEY ASSUNCAO BARRETO - CPF: *58.***.*87-04 Advogada: ALINE ENEAS BARRETO - OAB DF40485 Promovida: CLARICE DA NOBREGA BARRETO - CPF: *20.***.*88-10 Advogado: ANDRE MENDONCA CAMINHA - OAB DF23340; Kevin caminha - oab DF 61412 Ao 1º de agosto de 2025, às 10h40, ALESSANDRO DE FARIAS CARNEIRO, conciliador, presidindo essa sessão sob a orientação do MM.
Juiz de direito coordenador do CEJUSC, Dr.
Renato Levi Dantas Jales, por videoconferência, conforme art. 6º, § 2º, da Resolução CNJ nº 314/2020 e art. 11, § 2º, do ANC nº 02/2020, foi aberta a audiência de conciliação nos autos acima citados, após ser verificada a presença virtual das partes, tendo as partes promovidas confirmado sua citação/intimação.
Iniciados os trabalhos, ficam as partes presentes cientificadas de que a audiência é informada pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.
Ficam também as partes cientificadas de que, em razão do dever de sigilo, o conciliador, mediador e membros de equipe, não podem divulgar ou depor acerca dos fatos ou elementos oriundos da audiência.
Logo após, foi tentada uma conciliação, não logrando êxito, haja vista que não houve consenso entre os presentes.
Por fim, ficou estabelecido o seguinte: 1) Aguarde-se o prazo legal para contestação, caso ainda não apresentada, ficando a parte promovida intimada neste ato; 2) Contestada e havendo preliminares e/ou juntada de documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la, no prazo legal; 3) Juntada a contestação e/ou impugnação e havendo requerimento de produção de algum outro tipo de prova (observar requerimentos em audiência), conclusos para decisão; 4) Não vindo o pedido de provas nas peças mencionadas ou não apresentada(s) a contestação e/ou impugnação, intimem-se as partes para, no prazo de no prazo de 15 dias úteis, especificarem, de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir, dispensando-se a intimação da parte ré, caso não conteste.
No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.
Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 437, § 1º).
Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), como já dito, conclusos os autos para decisão (verificar se foi requerido na audiência de conciliação).
Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, conclusos os autos para sentença.
Fica deferido eventual pedido de habilitação dos causídicos e eventual pedido para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome do(s) advogado(s) indicado(s), sob a condição de estar(em) devidamente cadastrado(s) no Sistema PJE.
Providências pelo Cartório.
Fica deferido ainda o prazo de 05 dias para juntada (caso não haja) de substabelecimento e/ou carta de preposição.
Nada mais havendo a tratar, fica encerrada a audiência, do que para constar foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado eletronicamente, dispensando-se a assinatura das partes, diante da fé pública de que goza o/a subscritor/a do presente documento. -
01/08/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 11:29
Recebidos os autos do CEJUSC
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01/08/2025 11:28
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/08/2025 10:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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24/07/2025 16:17
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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19/07/2025 09:06
Juntada de entregue (ecarta)
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19/07/2025 09:00
Juntada de entregue (ecarta)
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19/07/2025 09:00
Juntada de entregue (ecarta)
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19/07/2025 01:23
Decorrido prazo de ALINE ENEAS BARRETO em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:23
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 18/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:31
Publicado Expediente em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av.
Dep.
Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do processo: 0802738-59.2024.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Material] Parte promovente: Nome: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO Endereço: R CARLOS BARROS, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-070 Nome: ALCIONE DE SA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS BARROS, 139, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-070 Parte promovida: ABELARDO BARRETO FILHO e outros (5) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC manda INTIMAR as partes para participarem da audiência de Conciliação designada para o dia 01/08/2025 10:40, que será presidida por mediador/conciliador, ficando ciente quanto à possibilidade de constituir representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento virtual ou presencial injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, CPC).
As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM.
Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação.
A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o link: https://meet.google.com/bvy-xivb-hsw Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone.
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp.
Havendo dúvida, dificuldade ou problema técnico no uso da plataforma ou equipamento eletrônico, a parte promovida deverá comparecer pessoalmente ao FÓRUM local.
Faço constar que a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá, onde será orientada e encaminhada à sala virtual de audiência.
Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806.
Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310. -
09/07/2025 09:06
Expedição de Carta.
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09/07/2025 09:06
Expedição de Carta.
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09/07/2025 09:06
Expedição de Carta.
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09/07/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 02:16
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:16
Decorrido prazo de ALINE ENEAS BARRETO em 02/07/2025 23:59.
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25/06/2025 04:44
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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20/06/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av.
Dep.
Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do processo: 0802738-59.2024.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Material] Parte promovente: Nome: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO Endereço: R CARLOS BARROS, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-070 Nome: ALCIONE DE SA CAVALCANTE Endereço: R CARLOS BARROS, 139, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-070 Parte promovida: ABELARDO BARRETO FILHO e outros (5) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC manda INTIMAR as partes para participarem da audiência de Conciliação designada para o dia 01/08/2025 10:40, que será presidida por mediador/conciliador, ficando ciente quanto à possibilidade de constituir representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento virtual ou presencial injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, CPC).
As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM.
Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação.
A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o link: https://meet.google.com/bvy-xivb-hsw Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone.
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp.
Havendo dúvida, dificuldade ou problema técnico no uso da plataforma ou equipamento eletrônico, a parte promovida deverá comparecer pessoalmente ao FÓRUM local.
Faço constar que a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá, onde será orientada e encaminhada à sala virtual de audiência.
Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806.
Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310. -
18/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 18:39
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/08/2025 10:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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27/05/2025 13:41
Recebidos os autos.
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27/05/2025 13:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
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27/05/2025 13:40
Juntada de Certidão
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27/02/2025 12:09
Recebidos os autos do CEJUSC
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27/02/2025 12:09
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2025 09:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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07/02/2025 02:14
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 06/02/2025 23:59.
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03/02/2025 23:57
Juntada de Petição de contestação
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27/01/2025 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/01/2025 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/01/2025 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/01/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:52
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/02/2025 09:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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12/12/2024 10:53
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/12/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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12/12/2024 08:54
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/12/2024 07:12
Recebidos os autos.
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02/12/2024 07:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
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02/12/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 16:04
Indeferido o pedido de ABELARDO BARRETO FILHO - CPF: *05.***.*84-53 (REU)
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28/11/2024 08:34
Conclusos para despacho
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28/11/2024 08:34
Recebidos os autos do CEJUSC
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28/11/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 10:56
Juntada de Certidão
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18/11/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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15/11/2024 00:31
Decorrido prazo de ABELARDO BARRETO FILHO em 14/11/2024 23:59.
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07/11/2024 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/11/2024 09:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/11/2024 11:34
Expedição de Mandado.
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04/11/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/11/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/11/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/11/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 12:58
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/12/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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30/10/2024 13:10
Recebidos os autos.
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30/10/2024 13:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
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30/10/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 14:13
Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO - CPF: *48.***.*72-87 (AUTOR)
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18/10/2024 13:27
Conclusos para decisão
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18/10/2024 00:45
Decorrido prazo de JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO em 17/10/2024 23:59.
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15/10/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 16:56
Determinada a emenda à inicial
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13/09/2024 14:38
Conclusos para decisão
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12/09/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 14:51
Outras Decisões
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22/08/2024 07:17
Conclusos para decisão
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21/08/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 14:22
Indeferido o pedido de JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO - CPF: *48.***.*72-87 (AUTOR)
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31/07/2024 10:17
Conclusos para decisão
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31/07/2024 01:40
Decorrido prazo de ALCIONE DE SA CAVALCANTE em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 01:40
Decorrido prazo de JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO em 30/07/2024 23:59.
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08/07/2024 16:12
Juntada de Petição de informação
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26/06/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 18:18
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO (*48.***.*72-87) e outro.
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26/06/2024 18:18
Determinada a emenda à inicial
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25/06/2024 15:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/06/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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