29/05/2025 08:22

Baixa Definitiva
29/05/2025 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2025 08:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de RUSENBURG CATALINO BRITO MEDEIROS em 06/05/2025 23:59.
20/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RUSENBURG CATALINO BRITO MEDEIROS em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de RUSENBURG CATALINO BRITO MEDEIROS em 13/09/2024 23:59.
19/08/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
15/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:12

Juntada de Petição de parecer
10/05/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2024 09:59

Determinação de redistribuição por prevenção
01/05/2024 18:14

Conclusos para despacho
01/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
01/05/2024 18:06

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/01/2024 03:30

Recebidos os autos
18/01/2024 03:30

Juntada de decisão
28/09/2022 16:48

Baixa Definitiva
28/09/2022 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/08/2022 12:55

Prejudicada a ação de RUSENBURG CATALINO BRITO MEDEIROS - CPF: *35.***.*52-16 (IMPETRANTE)
26/08/2022 12:55

Declarada incompetência
15/08/2022 12:42

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:59

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2022 06:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 18:17

Conclusos para despacho
04/07/2022 18:17

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:03

Recebidos os autos
04/07/2022 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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