TJPB - 0015231-02.2014.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA

OAB: 13528/PB

CPF *08.***.*02-98

Polo Passivo

Partes

RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITAO

CPF *25.***.*77-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 01:59

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 02:07

    Publicado Despacho em 25/06/2025.

  • 20/06/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0015231-02.2014.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITAO Vistos, etc.

    Intime-se à Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os efeitos da incidência do art. 40, §4º da LEF.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

    Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

  • 22/04/2025 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 23:42

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/10/2024 19:56

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 10/09/2024 18:13

    Expedição de Carta.

  • 06/08/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 08:07

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 08:36

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 08:36

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 10/11/2023 15:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/11/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 14:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/06/2023 19:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:33

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2023 23:59.

  • 03/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/03/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 10:54

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 20/11/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 14:53

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 23:34

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 02:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2022 23:59:59.

  • 02/12/2021 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 22:15

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 13:48

    Juntada de diligência

  • 23/10/2021 23:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2021 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/10/2021 23:59:59.

  • 18/10/2021 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 07/11/2020 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2020 16:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/10/2020 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 22:20

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 22:19

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 19/08/2020 01:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2018 13:29

    Processo migrado para o PJe

  • 24/09/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 24/09/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2018 NF 44/18

  • 24/09/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2018 15:33 TJEJP1F

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 22/08/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2016 DEVOL O MANDADO AO OFICIAL

  • 19/03/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 03/2016

  • 19/03/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 14/07/2014 00:00

    Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 14: 07/2014

  • 28/05/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014 CITE-SE

  • 28/05/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2014 RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITAO

  • 23/05/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2014

  • 22/05/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 05/2014 TJEJPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801801-27.2024.8.15.0601

Severina Narciso da Silva

Banco Agibank S/A

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0801801-27.2024.8.15.0601

Severina Narciso da Silva

Banco Agibank S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0809431-57.2025.8.15.0001

Bruno Costa de Almeida

Germana de Sousa Silva

Advogado: Clara Virginia de Oliveira Santiago

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0805274-38.2023.8.15.0251

Janiny de Araujo Silva Lemos

Julio Breno Vieira Lemos

Advogado: Ricardo de Pinho Rabelo Cunha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0805274-38.2023.8.15.0251

Janiny de Araujo Silva Lemos

Julio Breno Vieira Lemos

Advogado: Caio Wanderley Quinino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/06/2023 17:37

Exibir Processo