28/08/2025 03:15

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA MEDEIROS em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:32

Juntada de informação
26/08/2025 09:31

Juntada de informação
26/08/2025 09:30

Juntada de informação
12/08/2025 11:44

Juntada de informação
12/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 14:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 02:47

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:47

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA MEDEIROS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 05:35

Publicado Mandado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:35

Publicado Mandado em 25/06/2025.
20/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802679-13.2025.8.15.0731 Autor: RAFAELA FERREIRA MEDEIROS Ré(u): AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, voltem os autos conclusos para fins de sentença de extinção.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
07/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 18:28

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:28

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA MEDEIROS em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:28

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA MEDEIROS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:07

Publicado Expediente em 08/05/2025.
09/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:24

Juntada de informação
06/05/2025 06:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
01/05/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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