05/09/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 22:23

Determinado o arquivamento
29/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 08:14

Processo Desarquivado
02/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:58

Publicado Mandado em 25/06/2025.
21/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0801133-55.2025.8.15.0881 Autuado(a): DEVISON SANTOS BEZERRA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO

Vistos.

Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em face do autuado acima nominado, já apreciado pelo Juízo Plantonista.

O inquérito policial correlato está associado ao presente auto, consoante se verifica no sistema. É o relatório.

Decido.

Observo que todos os atos inerentes à comunicação da prisão em flagrante foram devidamente cumpridos pelo Juízo Plantonista, pelo que é desnecessária a manutenção do presente auto em tramitação, haja vista ter alcançado a sua finalidade.

Além do mais, já há inquérito policial associado.

ANTE O EXPOSTO, nada mais havendo, determino o arquivamento do presente auto, até o oferecimento da denúncia ou a homologação do ANPP, no inquérito policial associado, conforme o caso.

Por ter o feito alcançado a sua finalidade, e considerando que o IPL correspondente já foi associado, saliento que os requerimentos devem ser peticionados nos autos principais da investigação, por absoluta perda de objeto deste auto de prisão, motivo pelo qual deixo de conhecer de eventual pleito formulado.

Intimem-se.

Demais diligências necessárias.

Cumpra-se.

Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício ou mandado, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias
19/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:12

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/06/2025 20:12

Determinado o Arquivamento
15/06/2025 12:53

Juntada de Petição de cota
13/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:36

Juntada de Petição de comunicações
08/06/2025 18:27

Recebidos os autos
08/06/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 17:37

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 08/06/2025 17:00 NUPLAN - Grupo 5.
08/06/2025 17:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/06/2025 16:38

Juntada de Petição de cota
08/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 14:08

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 08/06/2025 17:00 NUPLAN - Grupo 5.
08/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 13:55

Juntada de Petição de cota
08/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
08/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
08/06/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 12:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
08/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
08/06/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839262-87.2024.8.15.0001

Charles Wendel Nascimento Rocha

Jane Leao -

Advogado: Iara de Lima Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2025 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0801057-79.2024.8.15.0941

Antonio Lopes Fernandes

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/12/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0801096-34.2024.8.15.0761

Olivio Marcelino de Araujo Filho

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2024 00:44

Exibir Processo

Processo nº 0801904-50.2025.8.15.0261

Arusha Kimberly de Almeida Cabral

Laser Fast Depilacao LTDA.

Advogado: Rogerio Tiburtino Neves Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0801379-16.2024.8.15.0031

Onilda Rodrigues de Oliveira

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 13:53

Exibir Processo