10/09/2025 08:57

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 20:36

Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Nº DO PROCESSO: 0839262-87.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Injúria, Difamação, Calúnia] QUERELANTE: CHARLES WENDEL NASCIMENTO ROCHA QUERELADO: NIEDJA PEREIRA DE ARAUJO, EDMILSON MARTINS DE QUEIROZ, NADJANE PEREIRA DE ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

IEDA MARIA DANTAS, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA para, querendo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

Advogado do(a) QUERELANTE: WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS - PB21956 Prazo: 05 (CINCO) dias para, querendo, recorrer da sentença.

CAMPINA GRANDE-PB, em 8 de setembro de 2025 De ordem, GEANE BRASILIANO DO NASCIMENTO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
08/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2025 10:17

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:51

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, s/n, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0839262-87.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Injúria, Difamação, Calúnia] QUERELANTE: CHARLES WENDEL NASCIMENTO ROCHA QUERELADO: NIEDJA PEREIRA DE ARAUJO, EDMILSON MARTINS DE QUEIROZ, NADJANE PEREIRA DE ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a)., MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0839262-87.2024.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) QUERELANTE: CHARLES WENDEL NASCIMENTO ROCHA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte " A título de diligências, a Defesa dos Querelados pediu prazo para juntada de documentação.

Defiro o requerimento, DETERMINO o prazo de 5 dias para juntada.

Após, decorrido o prazo, com a juntada da documentação, abra-se vista ao Querelante para pronunciamento sobre a documentação juntada... ______________________ ".

Advogado do(a) QUERELANTE: WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS - PB21956 Prazo: 5 dias CAMPINA GRANDE-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, GEANE BRASILIANO DO NASCIMENTO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
15/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:05

Juntada de Petição de alegações finais
28/07/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2025 01:19

Decorrido prazo de EDMILSON MARTINS DE QUEIROZ em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
22/07/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 19:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/07/2025 16:17

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 10:57

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/07/2025 03:51

Decorrido prazo de NIEDJA PEREIRA DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:01

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:00

Juntada de comunicações
07/07/2025 20:58

Juntada de Ofício
07/07/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 18:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/07/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/07/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2025 15:47

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2025 09:47

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 10:25

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 00:33

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0839262-87.2024.8.15.0001 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Difamação, Calúnia] QUERELANTE: CHARLES WENDEL NASCIMENTO ROCHA QUERELADO: NIEDJA PEREIRA DE ARAUJO, EDMILSON MARTINS DE QUEIROZ, JANE LEAO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO QUERELANTE/QUERELADO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica(m) a(s) parte(s) QUERELANTE e QUERELADOS, por meio de seu(s) advogado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência dos despachos de id. 115336933 e 115348889: RESUMO DA INTIMAÇÃO: 115336933 : Cuida-se de pedido de reconsideração apresentado pela advogada Iara de Lima Silva, nos autos da ação penal em que figuram como querelados NIEDJA PEREIRA DE ARAÚJO, EDMILSON MARTINS DE QUEIROZ e JANE LEÃO, em face do despacho que determinou a intimação dos réus para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituírem novo patrono, sob pena de nomeação de defensor dativo, em razão da ausência de manifestação processual da defensora anteriormente constituída.

A requerente justifica que a ausência de manifestação decorreu de equívoco, por acreditar ter regularizado a representação processual, tendo agora anexado a competente procuração nos autos.

Considerando que a justificativa apresentada revela ausência de dolo no comportamento da patrona, e que foi agora regularizada a representação processual dos querelados, entendo que restou afastado o fundamento que ensejou a determinação anterior.

Assim sendo, reconsidero o despacho de ID nº 114920695 e reconheço como válida a representação processual dos querelados pela advogada Iara de Lima Silva, OAB/PB 30.590, ora devidamente comprovada nos autos.

Dê-se prosseguimento regular ao feito, com as anotações e intimações de estilo. 115348889: Considerando a inviabilidade da realização da audiência designada nestes autos, haja vista a extensa pauta de audiências na data anteriormente aprazada, bem como a incompatibilidade de horários, redesigno o ato para o dia 23/07/2025, às 09:00 horas.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se, nos termos determinados no despacho de ID. 112130231.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei THIAGO GURJAO CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
02/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
02/07/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta
30/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:33

Outras Decisões
30/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
28/06/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 20:56

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 15:09

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 14:54

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 12:34

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 22:10

Juntada de comunicações
25/06/2025 06:28

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 10:04

Juntada de Ofício
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0839262-87.2024.8.15.0001 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Difamação, Calúnia] QUERELANTE: CHARLES WENDEL NASCIMENTO ROCHA QUERELADO: NIEDJA PEREIRA DE ARAUJO, EDMILSON MARTINS DE QUEIROZ, JANE LEAO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica(m) a(s) parte(s) QUERELADO: NIEDJA PEREIRA DE ARAUJO, EDMILSON MARTINS DE QUEIROZ, JANE LEAO -, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência do despacho de id. 114823150: A advogada dos querelados, Dra IARA DE LIMA SILVA OAB: PB30590, deixou transcorrer o prazo legal e com isso não regularizou a situação processual, mesmo regulamente intimado(a) em duas ocasiões.

Conforme certificou a escrivania, o(a) advogado(a) permaneceu inerte e não apresentou qualquer justificativa, dando causa a paralisação do rito processual, haja vista que a manifestação da defesa é obrigatória nesta fase processual.

Todavia, nos termos do art. 265, CPP[1], o defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.

Ante ao exposto, intime-se o(a) querelados(a) para, no prazo de 05 dias, constituir novo defensor, com a advertência de, em caso de omissão, ser nomeado um defensor dativo (público).

Caso o(a) querelados(a) não seja encontrado(a) no endereço declinado nos autos, intime-os(a) por edital com prazo de 15 dias.

Desde já, e em caso do transcurso do prazo acima mencionado sem resposta do(a) acusado(a), nomeio a Dra.

Rosangela Maria de Medeiros, Defensora Pública atuante neste Juízo, para, representar os querelados.

Nos termos do art. 265, do CPP, comunique-se a Ordem dos advogados do Brasil, para conhecimento e providências devidas.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei THIAGO GURJAO CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
20/06/2025 20:28

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2025 08:52

Expedição de Mandado.
20/06/2025 08:52

Expedição de Mandado.
20/06/2025 08:52

Expedição de Mandado.
20/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:48

Outras Decisões
17/06/2025 21:57

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:59

Decorrido prazo de IARA DE LIMA SILVA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:40

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:10

Determinada diligência
04/06/2025 21:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:19

Decorrido prazo de IARA DE LIMA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:19

Decorrido prazo de IARA DE LIMA SILVA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2025 16:43

Juntada de Petição de cota
17/05/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 19:47

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:38

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/05/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:32

Outras Decisões
14/05/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 19:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2025 09:34

Mandado devolvido para redistribuição
13/05/2025 09:34

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 07:49

Mandado devolvido para redistribuição
13/05/2025 07:49

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 21:38

Mandado devolvido para redistribuição
12/05/2025 21:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2025 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 20:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2025 08:28

Mandado devolvido para redistribuição
12/05/2025 08:28

Juntada de Petição de diligência
10/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
10/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
10/05/2025 11:50

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/07/2025 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
08/05/2025 14:23

Indeferido o pedido de NIEDJA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *37.***.*68-96 (QUERELADO)
08/05/2025 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:23

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 12:18

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2025 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
21/04/2025 09:49

Juntada de Petição de procuração
07/03/2025 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 07:13

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 15:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/02/2025 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 14:15

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 09:15

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:31

Determinada diligência
11/02/2025 07:53

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:53

Juntada de Carta rogatória
11/02/2025 07:52

Expedição de Mandado.
11/02/2025 07:52

Expedição de Mandado.
11/02/2025 07:52

Expedição de Mandado.
11/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:43

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2025 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
10/02/2025 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a CHARLES WENDEL NASCIMENTO ROCHA - CPF: *51.***.*25-30 (QUERELANTE)
06/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:29

Decorrido prazo de CHARLES WENDEL NASCIMENTO ROCHA em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:48

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
16/12/2024 14:54

Determinada a redistribuição dos autos
16/12/2024 14:54

Declarada incompetência
16/12/2024 08:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/12/2024 18:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CHARLES WENDEL NASCIMENTO ROCHA (*51.***.*25-30).
03/12/2024 12:23

Outras Decisões
29/11/2024 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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