16/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:36

Juntada de Petição de parecer
27/03/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:17

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:11

Determinada diligência
05/12/2024 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:05

Juntada de Petição de cota
14/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:06

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
28/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844804-47.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:13

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
31/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844804-47.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:00

Decretada a revelia
18/07/2024 11:00

Nomeado curador
02/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:24

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 10/04/2024 23:59.
19/02/2024 00:18

Publicado Edital em 19/02/2024.
17/02/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS).COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0844804-47.2017.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: RODRIGO BRUNO NUNES CHAVES, com endereço: R HILDEBRANDO TOURINHO, sn, apt 302, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-080, em desfavor de Nome: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A., com endereço: AV WASHINGTON LUÍS, 7059, - de 7003 ao fim - lado ímpar, SANTO AMARO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04627-006, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A., por meio de seu representante legal, com endereço: AV WASHINGTON LUÍS, 7059, - de 7003 ao fim - lado ímpar, SANTO AMARO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04627-006, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos dos arts. 238 e 335, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 8 de fevereiro de 2024.

Eu, CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM.

Juiz de Direito.
15/02/2024 12:05

Expedição de Edital.
08/02/2024 22:12

Expedição de Edital.
05/02/2024 22:44

Deferido o pedido de
11/09/2023 13:41

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0844804-47.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR: RODRIGO BRUNO NUNES CHAVES Advogados do(a) AUTOR: MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968, THAIS NUNES DE MIRANDA - PB20569 REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR (ID n° 75729655) e requerer o que entender necessário.

Cumpra-se, com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
14/08/2023 23:14

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:36

Determinada diligência
28/07/2023 00:46

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2023 16:27

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:41

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 13:19

Conclusos para decisão
04/11/2022 23:46

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 02:08

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO NUNES CHAVES em 18/10/2022 23:59.
30/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:22

Outras Decisões
03/03/2022 16:47

Conclusos para despacho
01/03/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC
08/02/2022 18:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/02/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/01/2022 20:45

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2021 01:21

Decorrido prazo de MARCEL NUNES DE MIRANDA em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 01:21

Decorrido prazo de THAIS NUNES DE MIRANDA em 17/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 20:18

Juntada de informação
30/11/2021 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 20:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/09/2021 18:31

Recebidos os autos.
22/09/2021 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
22/07/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 15:46

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC
07/06/2021 11:34

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:36

Juntada de Certidão
03/03/2021 15:20

Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2021 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/02/2021 03:15

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO NUNES CHAVES em 11/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:48

Juntada de Certidão
10/12/2020 14:46

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/12/2020 14:44

Recebidos os autos.
10/12/2020 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/12/2019 23:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/12/2019 23:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
20/05/2019 17:32

Conclusos para despacho
20/05/2019 17:32

Juntada de Certidão
18/02/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 18:11

Juntada de Certidão
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/02/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 15:53

Conclusos para despacho
25/01/2018 15:50

Juntada de Certidão
08/09/2017 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2017

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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