18/07/2025 02:28

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:57

Juntada de Petição de resposta
15/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 01:04

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Jacaraú Processo n.º: 0801328-86.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reintegração de Posse] AUTOR(S): Nome: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO Endereço: NOVA JACARAU, SN, PERIFERIA, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: GILVAN FERREIRA DE FIGUEIREDO Endereço: AV GOVERNADOR ANTÔNIO DA SILVA MARIZ, 600, 138, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-518 Nome: ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA - PB16442 RÉU(S): Nome: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AV DUARTE DA SILVEIRA, 943, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-070 SENTENÇA EXTINÇÃO SEM MÉRITO – Pedido de desistência.

Extinção sem resolução do mérito.

Vistos, etc.

A ação tramitava normalmente, quando o(a,s) promovente(s) pediu(ram) desistência.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

O(A) maior interessado(a) na ação é o(a) promovente e, por isso, deve ter os seus motivos para pedir a desistência.

Nestes autos, verifico a aplicação da seguinte norma: CPC.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Diante do exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.

Sem custas ou honorários.

Obviamente, revogadas eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas e prisões decretadas.

Se necessário, oficie-se.

Cancele eventual audiência designada.

As partes deverão ser intimadas, exclusivamente, por seus eventuais advogados/defensores constituídos.

Não havendo outra providência a ser tomada pelo cartório, arquive-se de imediato, sendo desnecessário aguardar ou certificar o trânsito em julgado.

P.

R.

I.

Jacaraú, 22 de junho de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
24/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:12

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 21:03

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:10

Decorrido prazo de FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 09:00

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 16:12

Juntada de Petição de resposta
18/03/2025 15:22

Publicado Despacho em 12/03/2025.
18/03/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO - CNPJ: 15.***.***/0001-80 (AUTOR)
06/02/2025 22:05

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:58

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO (15.***.***/0001-80).
09/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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