24/07/2025 13:54

Juntada de Informações
16/07/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2025 10:30 Vara Única de São José de Piranhas.
16/07/2025 10:57

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 09:12

Juntada de Informações
11/07/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 10:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Juiz Hamilton de Souza Neves – Rodovia PB-400 – CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Fone/Fax (83) 3552-1045 / WhatsApp: (83) 99144-7251.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800703-80.2024.8.15.0221 REU: DIONIZIO FERREIRA DE LIRA DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência semipresencial de instrução e julgamento para o dia 16 de JULHO de 2025, às 10:30 horas.

As partes, testemunhas, advogados/Defensores e membro do Ministério Público deverão requerer o acesso à sala de audiências virtuais ou, quando for o caso, dirigirem-se ao CEAV - Centro de Audiência Virtual, Posto Avançado Unidade de Bonito de Santa Fé-PB, Monte Horebe/PB ou Carrapateira-PB, na data e horário previstos através do QR-CODE ou do link a seguir: OU https://us02web.zoom.us/j/6565500490 Um serventuário desta Unidade deverá fazer-se presente na data e local acima, na sala de audiências, a fim de receber e possibilitar a participação de eventual testemunha ou parte sem acesso à internet.

A audiência será gravada e disponibilizadas às partes por meio do PJe Mídias, preferencialmente.

O local onde o réu, eventualmente esteja preso, deverá possibilitar a participação deste.

Se a participação virtual não foi possível, o Diretor da Unidade Prisional deverá comunicar ao Cartório e fazer a apresentação segura do preso ao Fórum para participação presencial.

Cumpra-se conforme necessário para a perfeita realização da audiência, atentando-se para: a) Intimem-se o Ministério Público, o(s) réu(s), sua Defesa. b) Intime-se/requisite-se as testemunhas e declarantes arrolados nos autos, inclusive, se for o caso, expeça-se carta precatória, nos termos do art. 222, do CPP, com prazo de 30 dias, observando-se, para tanto, o teor da Súmula 273, do STJ. c) Se for o caso, oficie-se ao Batalhão da Polícia Militar respectivo a fim de que coordene a participação dos policiais militares por meio virtual. d) Se for o caso, oficie-se à unidade prisional para possibilitar a participação do réu ou testemunhas presos. e) Se for o caso, comunique-se com o Juízo Deprecante. f) Se houver determinação anterior, providencie-se a condução coercitiva.

Adote-se comunicação, preferencialmente, por meio virtual com certificação nos autos (WhatsApp, malote, telefonema, e-mail, etc).

Demais expedientes necessários, valendo-se esta determinação como mandado/ofício/carta para as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, nos termos do artigo 102ss, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB.

São José de Piranhas-PB, 3 de junho de 2025.

Juiz de Direito
25/06/2025 14:40

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2025 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 10:30 Vara Única de São José de Piranhas.
25/06/2025 08:19

Expedição de Mandado.
25/06/2025 08:19

Expedição de Mandado.
25/06/2025 08:19

Expedição de Mandado.
25/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:30

Juntada de Petição de cota
13/06/2025 08:49

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2025 09:08

Juntada de Informações
04/02/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2025 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.
03/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/01/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 12:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/01/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 12:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/01/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2025 18:28

Juntada de Petição de cota
16/01/2025 07:45

Juntada de Petição de cota
15/01/2025 08:23

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:23

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:23

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/02/2025 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.
15/08/2024 09:21

Juntada de Petição de cota
14/08/2024 12:56

Juntada de Petição de cota
14/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:16

Juntada de Petição de cota
08/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 01:31

Decorrido prazo de DIONIZIO FERREIRA DE LIRA em 04/07/2024 23:59.
21/06/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2024 10:20

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 16:47

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/06/2024 18:03

Recebida a denúncia contra DIONIZIO FERREIRA DE LIRA - CPF: *18.***.*87-39 (INDICIADO)
11/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:07

Juntada de Petição de denúncia
20/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/05/2024 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/04/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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