08/08/2025 02:13

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
06/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2025 20:11

Conclusos para despacho
06/07/2025 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Gerência Judiciária, João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
26/06/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:34

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
10/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:55

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
03/08/2024 01:34

Determinação de redistribuição por prevenção
26/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:29

Recebidos os autos
25/07/2024 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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