14/05/2025 09:48

Baixa Definitiva
14/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/05/2025 09:48

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
25/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:25

Voto do relator proferido
17/03/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 08:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARINEIDE MENDES FIALHO CRUZ em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARINEIDE MENDES FIALHO CRUZ em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 13:22

Juntada de
16/09/2024 09:07

Determinado o cancelamento da distribuição
10/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
07/09/2024 18:03

Juntada de Petição de parecer
21/08/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:32

Recebidos os autos
14/08/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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