26/08/2025 07:42

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Belém-PB, em 19 de agosto de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
19/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:30

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] Proc. nº 0802815-46.2024.8.15.0601 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Causa: R$ 13.265,56 AUTOR: JOSE EMILIANO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o pedido de cumprimento de sentença, intime-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC).

Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorário advocatícios também de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), bem como que ao fim do primeiro prazo terá início sucessivamente o prazo de quinze dias para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (fls. 525, caput, CPC).

Interposta impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para decisão.

Havendo pagamento espontâneo da dívida, expeça-se alvará(s) em favor do(s) credor(es).

Acostado contrato de honorários advocatício até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94), expedindo alvará próprio em favor do advogado.

Sem manifestação do devedor, intime-se o credor para proceder a atualização dos cálculos, na forma dos títulos fixados acima, e para requerer a forma que pretende executar (Sisbajud, Renajud, Infojud, mandado de penhora, etc.) o crédito.

Caso requerido bloqueio on-line Sisbajud, fica de logo deferido e determino que o cartório proceda a minuta, protocolando-a no respectivo sistema, vindo os autos para protocolamento e consulta de resultado.

Retornando resposta positiva do resultado da consulta Sisbajud, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPP.

Com manifestação impugnatória, fale a parta adversa em 05 dias e venham os autos conclusos.

Sem manifestação ou com manifestação pela liberação dos valores em favor do exequente, expeça-se alvará(s) em favor do(s) credor(es).

Acostado contrato de honorários advocatício até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94), expedindo alvará próprio em favor do advogado.

Havendo condenação em custas sem concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC.

Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB .

Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo.

Cumpra-se.

Data e assinatura eletrônicas.

JUÍZ DE DIREITO
25/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:39

Outras Decisões
06/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2025 07:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 09:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 18:25

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:46

Recebidos os autos
15/05/2025 09:46

Juntada de Certidão de prevenção
12/02/2025 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/02/2025 23:59.
26/12/2024 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:04

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 09:28

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 08:36

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EMILIANO - CPF: *32.***.*41-98 (AUTOR).
04/09/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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