TJPB - 0802186-18.2024.8.15.0231

28/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025 07:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/05/2025 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL ANTONIO DA SILVA - CPF: *25.***.*44-95 (AUTOR).

05/05/2025 21:21

Conclusos para decisão

05/05/2025 21:21

Ato ordinatório praticado

01/05/2025 06:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 06:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

25/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/03/2025 23:59.

10/03/2025 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/02/2025 12:24

Conclusos para despacho

10/02/2025 12:24

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/01/2025 23:59.

09/01/2025 10:08

Conclusos ao Juiz Leigo

17/12/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 00:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024 09:41

Juntada de Petição de cota

13/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 08:03

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2024 19:42

Conclusos para despacho

12/11/2024 19:42

Juntada de Projeto de sentença

12/11/2024 19:39

Conclusos ao Juiz Leigo

12/11/2024 19:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/07/2024 16:26

Conclusos ao Juiz Leigo

29/07/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/07/2024 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

26/07/2024 00:40

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/07/2024 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

20/06/2024 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024 12:26

Determinada a citação de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (REU) e Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)

20/06/2024 08:30

Conclusos para despacho

19/06/2024 22:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024 22:59

Distribuído por sorteio