08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
16/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 08:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:38

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0808528-36.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: DANIELLE GOUVEIA GONDIM RÉU: REU: DECOLAR.

COM LTDA., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:45

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 07:53

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
01/06/2025 16:20

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 07:11

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 06:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:43

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:21

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 22:48

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:11

Publicado Sentença em 12/05/2025.
13/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:05

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 11:07

Juntada de Petição de réplica
11/04/2025 08:36

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2025 08:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/04/2025 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 09:05

Juntada de entregue (ecarta)
14/03/2025 19:47

Juntada de entregue (ecarta)
20/02/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/02/2025 12:19

Expedição de Carta.
18/02/2025 12:19

Expedição de Carta.
18/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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