01/09/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 08:21

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/08/2025 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 07:20

Juntada de Petição de diligência
16/08/2025 01:16

Decorrido prazo de DIOMAN DANIEL QUIRINO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:50

Decorrido prazo de União Federal em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:02

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 03:17

Decorrido prazo de LEONILDA DOS SANTOS CASSIANO em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 15:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/07/2025 12:46

Mandado devolvido para redistribuição
31/07/2025 12:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/07/2025 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 19:38

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/07/2025 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 20:25

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 12:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/07/2025 09:02

Mandado devolvido para redistribuição
23/07/2025 09:02

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 20:19

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 20:12

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/07/2025 02:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 02:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2025 18:04

Mandado devolvido para redistribuição
16/07/2025 18:04

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:14

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 09:35

Juntada de Petição de informação
15/07/2025 03:04

Publicado Edital em 15/07/2025.
15/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:04

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:44

Expedição de Edital.
11/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:23

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:23

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:23

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:53

Juntada de Petição de informação
11/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:58

Nomeado curador
10/07/2025 17:58

Determinada diligência
10/07/2025 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONILDA DOS SANTOS CASSIANO - CPF: *64.***.*51-48 (AUTOR).
10/07/2025 17:58

Recebida a emenda à inicial
07/07/2025 06:31

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:31

Juntada de Petição de informação
03/07/2025 11:27

Juntada de Petição de informação
30/06/2025 21:31

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0806781-63.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc.

A parte autora, na inicial, afirma ser representada pela Sra.

Katiusca dos Santos Cassiano.

Entretanto, não foi trazido ao feito o respectivo termo de curatela.

Deverá ser anexado o documento em quinze dias.

Acaso não exista o referido documento, deverá ser juntada nova procuração válida (pública ou, sendo particular, novo documento lavrado, lido e assinado, no mesmo ato, pela autora, sua filha a rogo e duas testemunhas devidamente identificadas).

Outrossim, acerca do polo passivo, verifico que o cadastro imobiliário consta que o imóvel está cadastrado em nome do espólio de Maria do Carmo Meira Hamad, portanto, presumindo-se ser pessoa falecida.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo de quinze dias, emendar a inicial para qualificar no polo passivo o espólio da proprietária registral, devendo constar todos os herdeiros acaso não haja inventário aberto, o inventariante em caso de inventário em curso ou o herdeiro a quem tenha tocado o imóvel na partilha, acaso o inventário já tenha sido encerrado e pendente registro dos formais.

O não atendimento às determinações acima, no prazo estipulado, importará em indeferimento da inicial.

Defiro a gratuidade judiciária.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
26/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2025 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONILDA DOS SANTOS CASSIANO - CPF: *64.***.*51-48 (AUTOR).
26/06/2025 07:43

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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