24/07/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:12

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 16:22

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802810-58.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: R.

D.

V.REPRESENTANTE: ANDREA DIAS DE OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

Vistos etc.

Tratam-se os presentes autos de Ação de Indenização ajuizada por R.

D.

V., representado por seu genitora Andrea Dias de Oliveira em face de Latam Airlines Group S.A.

As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos (ID.11157391) É o brevíssimo relatório.

DECIDO Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 11157391) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

P.R.I.

Sem custas.

Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 08:58

Determinado o arquivamento
26/06/2025 08:58

Homologada a Transação
05/06/2025 14:41

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:44

Decorrido prazo de ANDREA DIAS DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:44

Decorrido prazo de RAVI DIAS VIEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
16/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:38

Determinada a citação de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REU)
10/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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