29/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:59

Outras Decisões
21/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:20

Publicado Despacho em 27/06/2025.
28/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0802872-12.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: AEDILA ALVES DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA DESPACHO Considerando a informação em ID 112206439, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 02:41

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:56

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2025 08:32

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:58

Determinado o arquivamento
26/03/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:29

Recebidos os autos
21/03/2025 10:29

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/03/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 13:33

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REU)
06/03/2024 08:02

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2024 13:51

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:29

Juntada de Petição de apelação
07/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2024 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AEDILA ALVES DE ANDRADE - CPF: *27.***.*69-00 (AUTOR).
06/02/2024 09:11

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:03

Outras Decisões
26/01/2024 18:52

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:14

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
08/01/2024 10:24

Conclusos para julgamento
14/11/2023 07:06

Juntada de Ofício
13/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:26

Juntada de Petição de memoriais
25/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 04:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/09/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:06

Nomeado perito
25/08/2023 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 09:48

Conclusos para julgamento
17/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 20:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/06/2023 20:07

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2023 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:13

Declarada incompetência
04/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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