17/07/2025 20:54

Juntada de Petição de resposta
01/07/2025 16:27

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834975-32.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: FRANCIMAR DE SOUSA LIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 26 de junho de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
26/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:37

Juntada de Petição de resposta
07/10/2024 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:28

Recebidos os autos
27/09/2024 12:28

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:32

Decorrido prazo de ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:32

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:32

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 22:35

Juntada de Petição de resposta
23/01/2024 09:00

Juntada de Petição de contra-razões
12/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 19:42

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 18:11

Conclusos para despacho
21/11/2023 18:10

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2023 18:09

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 22/11/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/11/2023 15:33

Juntada de Decisão
04/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 21:06

Juntada de Decisão
16/09/2023 21:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/07/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:12

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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