02/08/2025 01:55

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:13

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2025 08:24

Publicado Sentença em 27/06/2025.
28/06/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0874829-96.2024.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FABIO DE MORAIS GOMES REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
23/06/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:50

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 09:25

Processo Desarquivado
04/06/2025 04:10

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 21:42

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:02

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:35

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 12:18

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 12:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 09:49

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:32

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 11:19

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 00:24

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:05

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:42

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2025 11:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 11:37

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/01/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 13:35

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803885-24.2025.8.15.0000

Paraiba Previdencia

Celia Maria Bernardo da Silva

Advogado: Paris Chaves Teixeira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0800417-59.2025.8.15.0321

Maria Julia Goncalves

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0800770-83.2022.8.15.0231

Banco do Brasil

Thiago Cavalcanti de Andrade

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0806093-75.2025.8.15.0001

Vetor Saude - Medicina e Seguranca do Tr...

Dantas &Amp; Cabral Transportadora LTDA - ME

Advogado: Marcos Vinicius da Silva Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0822016-44.2025.8.15.0001

Joao Pedro de Brito

Celb - Cia Energetica da Borborema

Advogado: Eric Silva de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 10:21

Exibir Processo