06/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO LIMA em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0853321-36.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] REQUERENTE: MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 25 de junho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
25/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO LIMA em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:00

Julgada procedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
24/09/2024 17:48

Conclusos para decisão
03/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:09

Conclusos para despacho
30/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 13:34

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:59

Recebidos os autos
22/03/2024 09:59

Juntada de Certidão de prevenção
19/10/2022 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2022 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:59

Juntada de Petição de apelação
13/06/2022 11:25

Juntada de Petição de informação
13/06/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 16:37

Julgado procedente o pedido
12/05/2021 16:17

Conclusos para julgamento
11/05/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 00:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2020 07:28

Juntada de Petição de contestação
19/11/2020 21:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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