TJPB - 0801468-70.2025.8.15.0171
1ª instância - 2ª Vara Mista de Esperanca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 15:15
Recebidos os autos.
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22/07/2025 15:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB
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22/07/2025 12:50
Determinada a citação de SÔNIA OLIVEIRA (REU) e MARINESIO LIMA DOS SANTOS (REU)
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22/07/2025 12:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EDUARDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*55-58 (AUTOR).
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11/07/2025 14:39
Conclusos para decisão
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09/07/2025 21:09
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 16:31
Publicado Despacho em 30/06/2025.
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28/06/2025 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança PROCESSO: 0801468-70.2025.8.15.0171 DESPACHO Ações como a presente tramitam com gratuidade automática pelo rito dos juizados especiais.
Se a parte opta pelo procedimento comum, deve arcar com as custas do processo, salvo comprovada impossibilidade de fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio e familiar.
INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido.
Decorrido o prazo, renove-se a conclusão.
Esperança-PB, data do registro eletrônico.
Natan Figueredo Oliveira Juíza de Direito -
20/06/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2025 01:14
Juntada de Petição de petição
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20/06/2025 01:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/06/2025 01:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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