10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
09/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:41

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:41

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871923-36.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Gratificação de Inatividade] AUTOR: ANTONIO TARGINO DA SILVA REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 21:30

Conclusos para despacho
18/04/2025 21:30

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2025 13:22

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:26

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 09:04

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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