09/09/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 23:14

Recebidos os autos
01/09/2025 23:14

Juntada de Certidão de prevenção
07/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 16:41

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0832145-59.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: AGNER FRANCK ROLIM REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 15:46

Determinado o arquivamento
27/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
03/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
03/03/2025 13:55

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2024 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2024 01:58

Decorrido prazo de AGNER FRANCK ROLIM em 08/07/2024 23:59.
04/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:17

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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