28/08/2025 10:21

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:28

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2025 00:42

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 16:30

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0838356-82.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão, Promoção, Agregação, Isonomia] AUTOR: ITALO FERREIRA NUNES DA PAZ REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem Alegações Finais no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L.

Fernandes M.

Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
25/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
23/07/2024 13:01

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ITALO FERREIRA NUNES DA PAZ em 03/04/2024 23:59.
09/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:36

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
03/03/2023 00:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 01:37

Decorrido prazo de ITALO FERREIRA NUNES DA PAZ em 03/02/2023 23:59.
11/01/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 04:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 12:26

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:41

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022 12:39

Expedição de Mandado.
19/09/2022 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:24

Conclusos para despacho
01/08/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801234-98.2024.8.15.0761

Rosilda Marta da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Roberta da Camara Lima Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0800721-58.2025.8.15.0321

Luzia Lucia de Araujo Medeiros

Amaro Lucas de Medeiros

Advogado: Rubens Medeiros Germano Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0066658-38.2014.8.15.2001

Hilrakson da Silva Braz - ME

Tnl Pcs S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825635-50.2023.8.15.0001

Maria Thereza Loureiro do Amaral

Colegio Cad LTDA - EPP

Advogado: Alberto Campos Catao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/12/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0801361-94.2025.8.15.0601

Jose Josenelio Viterbino da Silva

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 11:21

Exibir Processo