29/12/2024 23:19

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:35

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:30

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0837807-77.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

SUSPENDA-SE a presente execução, pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, III, § 1º, CPC.

Decorrido o prazo fixado sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão.

Intimem-se as partes.

João Pessoa, data eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
28/06/2024 10:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:38

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0837807-77.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em petição de ID 85854762 a parte exequente requereu diligências junto ao sistema SNIPER para fins de pesquisa de bens penhoráveis.

DECIDO De início, destaco que cabe às partes não confundirem os órgãos do Sistema de Justiça com mera agência de despachos à disposição o desempenho de atribuições processuais específicas das partes, como o é a pesquisa e subsequente indicação de bens penhoráveis.

Assim sendo, INDEFIRO, no momento, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER, o qual poderá ser, futuramente, acionado, após a parte Exequente demonstrar a realização de diligências junto aos órgãos abaixo: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNID), Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), todos estes de acesso público, mediante o respectivo cadastro.

INTIME-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
22/02/2024 19:16

Outras Decisões
21/02/2024 11:38

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:30

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0837807-77.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, constato que a parte autora peticionou requerendo consulta perante a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

Pois bem.

Efetivamente, não cabe confundir o Sistema de Justiça com mega Agência de Despachos.

E tal se dá quando a parte interessada, por pura desídia/comodidade, pretende transferir para o SJ atividades processuais que são de sua exclusiva competência, tais como a busca, a pesquisa e a subsequente indicação de bens penhoráveis.

Claro está que, quando se trata de registros protegidos pelo sigilo constitucional da intimidade (tais como o INFOJUD e o SISBAJUD), faz-se mister a intervenção judicial para a obtenção de tais dados.

No caso vertente, todavia, não há necessidade alguma da intermediação judicial, uma vez que a pesquisa de bens poderá ser feita via Registro de Imóveis do Brasil, banco de dados de natureza pública, com abrangência nacional, suficiente para a localização de bens do Executado em qualquer parte do País, pelo qual: “(....) É possível descobrir se há bens imóveis ou outros direitos reais registrados em determinado CPF ou CNPJ com uma busca simples na base de dados do Portal Integrado do Registro de Imóveis do Brasil.

Por ela é possível descobrir se o pesquisado é ou já foi proprietário, locatário ou usufrutuário em algum imóvel, e até mesmo se possui ou já possuiu vínculo com algum registro auxiliar, como cédulas de crédito, convenção de condomínio, entre outros. É apenas um serviço de conferência e não tem o valor legal de uma certidão.

A busca é feita a partir do CPF/CNPJ do proprietário, informando também o estado, a cidade e as unidade registrais em que a pesquisa deve ser realizada.

Os resultados abarcam apenas os registros feitos a partir de 1º de janeiro de 1976 – os anteriores a essa data são chamados “transcrição” e não aparecem na busca”.

Disponível em: https://wwww.registrodeimoveis.org.br/serviços-interno/pesquisa-de-bens.

Assim sendo, INDEFIRO o petitório último, facultando à parte Exequente à indicação de bens passíveis de penhora, livres e desembaraçados, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921, inc.

III, do CPC.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
26/01/2024 10:48

Indeferido o pedido de RODRIGO CARLOS DO VALE MELO - CPF: *35.***.*50-50 (EXEQUENTE)
10/01/2024 07:47

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0837807-77.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em petição de Id. 82932359 requer a parte exequente diligências junto ao sistema SNIPER para fins de pesquisa de bens penhoráveis.

DECIDO De início, destaco que cabe às partes não confundirem os órgãos do Sistema de Justiça com mera agência de despachos à disposição o desempenho de atribuições processuais específicas das partes, como o é a pesquisa e subsequente indicação de bens penhoráveis.

Assim sendo, INDEFIRO, no momento, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER, o qual poderá ser, futuramente, acionado, após a parte exequente demonstrar a realização de diligências junto aos órgãos abaixo: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNID), Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), todos estes de acesso público, mediante o respectivo cadastro.

INTIME-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
30/11/2023 12:27

Indeferido o pedido de RODRIGO CARLOS DO VALE MELO - CPF: *35.***.*50-50 (EXEQUENTE)
30/11/2023 08:33

Conclusos para decisão
29/11/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DO VALE MELO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:14

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0837807-77.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que, sob o Id. 76040543, este juízo solicitou, via SISBAJUD, bloqueio do valor informando na planilha de anexa com repetição programada da ordem (teimosinha), o que totalizou a quantia de R$ 836.580,06.

Acontece que, conforme se verifica na resposta em anexo, o bloqueio online resultou em constrição de quantia ínfima (R$ 15,91).

Portanto, considerando a inexpressividade da quantia bloqueada – R$ 15,91 – em relação aos R$ 836.580,06 perseguidos, DEIXO de solicitar a transferência do valor constrito a uma conta judicial, pelo que SOLICITEI nesta data seu desbloqueio.

Ante o exposto: a) DEIXO de solicitar a transferência do valor constrito a uma conta judicial, pelo que SOLICITEI nesta data seu desbloqueio. b) DETERMINO a intimação da partes acerca desta decisão, em especial da parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à presente execução.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
27/10/2023 23:07

Outras Decisões
07/10/2023 00:45

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 09:34

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/09/2023 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DO VALE MELO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:37

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 31/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0837807-77.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor da petição última, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informando na planilha de anexa com repetição programada da ordem (teimosinha), o que totalizou a quantia de R$ 836.580,06.

INTIMEM-SE as partes dessa decisão.

AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 (trinta) dias (teimosinha) e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
17/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2023 08:58

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:42

Outras Decisões
15/06/2023 20:11

Conclusos para decisão
14/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:29

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/05/2023 10:19

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:20

Indeferido o pedido de RODRIGO CARLOS DO VALE MELO - CPF: *35.***.*50-50 (EXEQUENTE)
07/11/2022 18:07

Conclusos para decisão
03/11/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:02

Determinada diligência
17/10/2022 17:12

Conclusos para despacho
04/10/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
06/09/2022 08:44

Determinada diligência
05/09/2022 20:03

Conclusos para despacho
05/09/2022 20:03

Juntada de Informações
30/08/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:06

Indeferido o pedido de RODRIGO CARLOS DO VALE MELO - CPF: *35.***.*50-50 (EXEQUENTE)
20/04/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 10:53

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:12

Deferido o pedido de
18/02/2022 09:14

Conclusos para decisão
18/02/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:25

Juntada de Alvará
16/02/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 15:52

Deferido o pedido de
28/09/2021 07:37

Conclusos para decisão
22/09/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:58

Conclusos para decisão
13/08/2021 00:26

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 12/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:48

Outras Decisões
19/07/2021 10:38

Conclusos para decisão
14/07/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:29

Outras Decisões
13/07/2021 19:55

Conclusos para decisão
09/07/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:14

Conclusos para decisão
02/06/2021 12:13

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
01/04/2020 12:48

Conclusos para despacho
04/02/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 00:13

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 05/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2019 13:21

Expedição de Mandado.
04/10/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 10:56

Conclusos para despacho
10/07/2019 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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