TJPB - 0802372-26.2019.8.15.0131

21/08/2025 00:00

Intimação

04/12/2024 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2024 00:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/11/2024 23:59.

30/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/10/2024 23:59.

26/09/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/09/2024 23:59.

11/09/2024 01:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2024 23:59.

09/09/2024 22:53

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2024 08:48

Conclusos para despacho

23/04/2024 02:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2024 23:59.

22/04/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024 19:51

Juntada de Petição de resposta

16/04/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 06:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 10:15

Julgado improcedente o pedido

15/03/2024 11:37

Conclusos para julgamento

03/02/2021 12:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986)

03/02/2021 09:35

Conclusos para despacho

21/11/2019 20:54

Juntada de Petição de resposta

12/11/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019 16:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

26/08/2019 09:35

Conclusos para despacho

30/07/2019 21:35

Distribuído por sorteio