21/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:13

Decorrido prazo de ANA FERREIRA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:15

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0863893-46.2023.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: ANA FERREIRA DE LIMA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2025 14:00

Conclusos para despacho
14/06/2025 14:00

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/05/2025 12:20

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:46

Juntada de Decisão
05/05/2025 23:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/05/2025 23:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/01/2025 16:09

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/09/2024 13:29

Conclusos ao Juiz Leigo
24/09/2024 19:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/09/2024 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
14/09/2024 00:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:57

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2024 14:51

Outras Decisões
22/08/2024 18:29

Conclusos para despacho
22/08/2024 18:29

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:23

Juntada de provimento correcional
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ANA FERREIRA DE LIMA em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 07:27

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2024 19:40

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 07:58

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
22/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:02

Conclusos para despacho
15/11/2023 05:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2023 05:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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