22/08/2025 02:29

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0819674-94.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA REU: J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELY JORGE TRINDADE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) REU: J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO ROCHA - PB13253 Prazo: 15 (quinze) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 20 de agosto de 2025 De ordem, MARIA ELIETE NUNES DA COSTA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
20/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 05:55

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0819674-94.2024.8.15.0001 AUTOR: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Vistos etc.

Aguarde-se manifestação da parte autora para requerer o cumprimento de sentença no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado constituído (ou por carta com AR se não tiver advogado constituído nos autos ou estiver representado pela Defensoria Pública), para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executada no prazo de 15 (quinze) dias, observando a planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 523, § 1º e Enunciado n.º 97 do FONAJE) e início dos atos expropriatórios.

Com o pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.
30/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 07:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:51

Recebidos os autos
23/07/2025 08:51

Juntada de Certidão de prevenção
15/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2024 13:35

Juntada de Informações
06/12/2024 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 21:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:46

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:17

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 19:49

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2024 14:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 23:11

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2024 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/06/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

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