02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 10 de Setembro de 2025, às 09h00 .
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
05/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 12:49

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCIMAR MENDES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA LOURDES ANDRADE DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de JAIZIA COURA DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO TALLES ROQUE DE ALENCAR em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
05/05/2024 10:57

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 14:24

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/05/2023 10:14

Juntada de documento de comprovação
25/05/2023 08:51

Suscitado Conflito de Competência
19/05/2023 09:28

Conclusos para decisão
03/05/2023 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 08:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2023 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO TALLES ROQUE DE ALENCAR em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:06

Decorrido prazo de FRANCIMAR MENDES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:05

Decorrido prazo de MARIA LOURDES ANDRADE DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ADRIANO GONCALVES MENDES em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:04

Decorrido prazo de JAIZIA COURA DE SOUSA em 27/04/2023 23:59.
24/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:43

Outras Decisões
24/03/2023 07:36

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:16

Declarada incompetência
02/03/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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