24/02/2025 07:57

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:09

Decorrido prazo de FURTADO LIMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:09

Decorrido prazo de DALCI FURTADO LIMA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:36

Determinada diligência
26/11/2024 03:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
09/08/2024 01:22

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:13

Declarada suspeição por RENAN DO VALLE MELO MARQUES
24/07/2024 17:33

Decorrido prazo de SEVERINO DE SOUZA RAMOS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:33

Decorrido prazo de FURTADO LIMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:33

Decorrido prazo de DALCI FURTADO LIMA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:33

Decorrido prazo de NIEDSON MOTA DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:39

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 00:53

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816671-58.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERNANDES SOUZA MEDEIROS REU: SEVERINO DE SOUZA RAMOS, FURTADO LIMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, DALCI FURTADO LIMA, NIEDSON MOTA DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação na qual o autor requer a nulidade de contrato de compra e venda de imóvel e de registro de escritura pública de compra e venda registrada em Cartório de Imóveis localizado em Sapé-PB, sendo, portanto, demanda de competência absoluta do foro da situação da coisa, conforme art. 47 do CPC, in verbis: Art. 47.

Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa. § 1º O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova.

Ademais, compulsando os autos, extrai-se que o bem imóvel, objeto desta lide, está localizado à Rua Orcine Fernandes, N.º 151, centro, Sapé-PB, CEP: 58.340-000, sendo o foro de Sapé absolutamente competente para dirimir controvérsias acerca da sua propriedade.

Ressalta-se, ainda, que o promovido, Severino de Souza Ramos, em sua contestação (ID 87767196), requereu a declaração da incompetência e a redistribuição dos autos para o Juízo de Sapé-PB.

Dessa forma, sendo a competência absoluta e improrrogável (art. 64, § 1º, do CPC), declaro a incompetência absoluta deste Juízo, determinando a redistribuição do feito para uma das Varas da Comarca de Sapé-PB.

P.I.

JOÃO PESSOA, 28 de junho de 2024.

José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
28/06/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:50

Determinada a redistribuição dos autos
28/06/2024 09:50

Declarada incompetência
26/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/04/2024 10:54

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2024 08:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:17

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 20:29

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de SEVERINO DE SOUZA RAMOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de FURTADO LIMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de DALCI FURTADO LIMA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de NIEDSON MOTA DO NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
09/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816671-58.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 17:19

Deferido o pedido de
29/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 21:36

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 21:36

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] 0816671-58.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Aguarde-se em cartório o prazo de 30 dias (até 13 de julho) para impulsionamento do feito. 2.

Se decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e via advogado, para impulsionamento do processo, em 05 dias, sob pena de extinção.

P.I.

JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2023.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
17/07/2023 21:51

Expedição de Mandado.
17/07/2023 21:51

Expedição de Mandado.
17/07/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 04:38

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
19/05/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:38

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 20:37

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2022 00:10

Decorrido prazo de FURTADO LIMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:10

Decorrido prazo de DALCI FURTADO LIMA em 13/12/2022 23:59.
08/11/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 05:45

Juntada de provimento correcional
13/10/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 20:58

Conclusos para despacho
11/10/2022 20:57

Juntada de Certidão
05/10/2022 02:04

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 28/09/2022 23:59.
03/10/2022 00:24

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 28/09/2022 23:59.
03/10/2022 00:14

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:08

Decorrido prazo de DALCI FURTADO LIMA em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:28

Decorrido prazo de FURTADO LIMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 28/09/2022 23:59.
24/08/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:36

Outras Decisões
11/08/2022 14:16

Conclusos para despacho
09/08/2022 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:27

Decorrido prazo de DALCI FURTADO LIMA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:27

Decorrido prazo de FURTADO LIMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 08/08/2022 23:59.
12/07/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:07

Juntada de informação
18/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:08

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 03:44

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 11/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 10:26

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:01

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:19

Outras Decisões
25/01/2022 18:17

Conclusos para despacho
15/08/2021 23:55

Juntada de Certidão
25/05/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 02:52

Decorrido prazo de DALCI FURTADO LIMA em 07/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 17:27

Juntada de Petição de certidão
16/02/2021 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2021 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:32

Conclusos para despacho
05/11/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2020 00:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 01:28

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 27/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 12:25

Conclusos para despacho
23/10/2020 12:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 19/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 23:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 23:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2020 23:36

Juntada de Petição de diligência
13/10/2020 23:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 23:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2020 10:13

Juntada de Petição de diligência
24/09/2020 23:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 23:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2020 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/09/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 11:29

Juntada de Petição de diligência
02/09/2020 13:49

Mandado devolvido para redistribuição
02/09/2020 13:49

Juntada de Petição de diligência
21/08/2020 14:49

Expedição de Mandado.
21/08/2020 14:49

Expedição de Mandado.
21/08/2020 14:45

Expedição de Mandado.
21/08/2020 14:42

Expedição de Mandado.
18/08/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 21:17

Conclusos para despacho
23/07/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2020 10:36

Conclusos para despacho
22/01/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 01:24

Decorrido prazo de LUIZ FRANCO DA ROCHA em 05/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 01:24

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 05/06/2019 23:59:59.
09/05/2019 18:04

Conclusos para despacho
09/05/2019 18:03

Juntada de documento de comprovação
02/05/2019 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
21/09/2018 21:45

Conclusos para despacho
10/09/2018 14:56

Juntada de documento de comprovação
24/08/2018 10:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2018 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2018 09:03

Conclusos para despacho
21/05/2018 09:02

Juntada de ato ordinatório
10/05/2018 02:00

Decorrido prazo de LUIZ FRANCO DA ROCHA em 09/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 01:58

Decorrido prazo de ERNANDES SOUZA MEDEIROS em 09/05/2018 23:59:59.
16/04/2018 14:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 14:15

Conclusos para decisão
15/03/2018 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824614-87.2022.8.15.2001

Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...

Fabio Domingos Ferreira

Advogado: Jonatha Kelson Cardoso Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0033029-10.2013.8.15.2001

Banco Bradesco S/A

Jose Carlos Teixeira de Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0838659-96.2022.8.15.2001

Jose Carlos Valente

Banco Bradesco

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0803117-80.2023.8.15.2001

Condominio Residencial Havai

Tiago Henrique Gomes da Silva

Advogado: Danyella Ferreira de Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0005343-43.2013.8.15.2001

Andre Paulo Ferreira da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2013 00:00

Exibir Processo