23/03/2025 23:27

Baixa Definitiva
23/03/2025 23:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/03/2025 23:26

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/02/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 11:23

Voto do relator proferido
21/02/2025 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES DE OLIVEIRA BANDEIRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 23:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:15

Negado seguimento a Recurso
19/12/2024 18:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2024 18:15

Voto do relator proferido
19/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/12/2024 05:20

Declarada incompetência
17/12/2024 05:20

Determinado o cancelamento da distribuição
18/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:15

Recebidos os autos
14/11/2024 10:15

Juntada de decisão
07/11/2024 16:01

Baixa Definitiva
07/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/11/2024 16:01

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:53

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES DE OLIVEIRA BANDEIRA em 14/10/2024 23:59.
11/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:34

Determinado o cancelamento da distribuição
11/09/2024 08:34

Declarada incompetência
11/09/2024 08:34

Prejudicado o recurso
05/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:47

Recebidos os autos
02/09/2024 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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