19/08/2025 04:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:41

Juntada de Informações
30/07/2025 15:59

Juntada de Informações
29/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0801837-06.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: BRENER FELIPE MELO LIMA GOMES REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
22/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:04

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 12:33

Juntada de Informações
18/07/2025 12:19

Transitado em Julgado em 15/07/2025
14/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:39

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 17:38

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0801837-06.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: BRENER FELIPE MELO LIMA GOMES REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801837-06.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de junho de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário
26/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:14

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 08:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 08:43

Juntada de Termo de audiência
26/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2025 16:38

Determinada diligência
20/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 11:51

Juntada de Termo de audiência
11/03/2025 14:08

Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2025 14:32

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2025 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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