02/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 16:23

Transitado em Julgado em 14/07/2024
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MARY ANNE FREITAS DE LIMA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de LINDINALVA PEREIRA DIAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de JULIANA DE LIMA BEZERRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de JUCIANO GOMES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de JONATHAS DE MEDEIROS SILVA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:42

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
30/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 00:03

Conclusos para despacho
29/05/2025 00:03

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:51

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 13:23

Outras Decisões
15/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
15/11/2024 14:14

Juntada de Decisão
24/07/2024 19:59

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:47

Outras Decisões
24/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
24/03/2024 16:44

Juntada de Decisão
24/03/2024 16:42

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 17:47

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:20

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:29

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
23/11/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
16/11/2023 17:03

Determinada a redistribuição dos autos
27/10/2023 09:35

Conclusos para despacho
26/10/2023 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 22:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/09/2023 12:15

Recebida a emenda à inicial
28/09/2023 12:15

Determinada a redistribuição dos autos
28/09/2023 12:15

Declarada incompetência
27/09/2023 14:53

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 01:14

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:00

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/08/2023 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:05

Declarada incompetência
03/07/2023 11:05

Determinada a redistribuição dos autos
29/06/2023 08:50

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/03/2023 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JONATHAS DE MEDEIROS SILVA (*12.***.*44-11) e outros.
03/03/2023 09:06

Determinada a redistribuição dos autos
03/03/2023 09:06

Declarada incompetência
02/03/2023 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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