15/07/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:10

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:37

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA ANJOS WALLACH em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:42

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0876711-93.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: MARIA FERNANDA ANJOS WALLACH REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
30/05/2025 11:30

Determinado o arquivamento
30/05/2025 11:30

Extinto o processo por desistência
30/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 03:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 03:18

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 01:51

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA ANJOS WALLACH em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:17

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817507-84.2025.8.15.2001

Davi Clementino Carneiro

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0817507-84.2025.8.15.2001

Davi Clementino Carneiro

Azul Linha Aereas

Advogado: Alanna Kalinne Luiz da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0801263-43.2024.8.15.0311

Jose Geraldo Sobrinho

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0826312-60.2024.8.15.2001

Maria da Paz Lopes dos Santos

Fazenda Publica - Joao Pessoa - Pb

Advogado: Ramon Oliveira Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0826280-44.2024.8.15.0000

Maricleia Lima Gomes

Municipio do Conde

Advogado: Vitoria Santos de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2024 17:44

Exibir Processo