31/03/2025 17:05

Baixa Definitiva
31/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/03/2025 17:04

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 28/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:22

Juntada de Petição de resposta
26/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 14:15

Voto do relator proferido
24/02/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 14:58

Sentença confirmada
19/12/2024 14:58

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2024 14:58

Voto do relator proferido
19/12/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Adiado
09/12/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2024 08:57

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:15

Recebidos os autos
04/10/2024 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046151-90.2013.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Jose Clementino da Costa Neto

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2023 04:54

Exibir Processo

Processo nº 0046151-90.2013.8.15.2001

Jose Clementino da Costa Neto

Paraiba Previdencia

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0807909-55.2024.8.15.0251

Genival Cordeiro Feitosa

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Diogo Ibrahim Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0802716-64.2025.8.15.0141

Valdemir de Sousa Veras

Estado da Paraiba

Advogado: Valdemir de Sousa Veras

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0807814-53.2024.8.15.0371

Delegacia do Municipio de Aparecida

Tatiane Bezerra de Souza

Advogado: Salviano Henrique Vieira Montenegro Filh...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2024 16:11

Exibir Processo