15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Agosto de 2025, às 09h00 .
06/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2025 02:56

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 01:20

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2025 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2025 01:09

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816970-88.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: JOSE ROBERTO SANCHES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE LIMA CIRNE - PB20728, PALMIRA PARANHOS SANTOS LINS DE CARVALHO - PB27002 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
25/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 20:52

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 14:56

Juntada de Petição de resposta
13/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 05:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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