04/09/2025 01:52

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:52

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0805356-16.2025.8.15.0731 Autor: WALTER GOMES DE OLIVEIRA Ré(u): TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 08:16

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:16

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
26/08/2025 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
24/08/2025 17:25

Juntada de Petição de réplica
22/08/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 03:09

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE SILVA DE ALBUQUERQUE em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:09

Decorrido prazo de WALTER GOMES DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:13

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 22:18

Juntada de informação
06/07/2025 22:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/08/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:01

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADA pelo CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 74/2020), Seção XVI – Outras disposições, art. 374, Intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para anexar aos autos comprovante de residência atualizado e em nome próprio, sob pena de indeferimento da inicial.

NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório
27/06/2025 04:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 03:59

Juntada de Certidão
19/06/2025 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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