30/08/2025 20:38

Baixa Definitiva
30/08/2025 20:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2025 20:38

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Sentença confirmada
22/07/2025 07:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2025 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/04/2025 21:49

Determinada diligência
21/04/2025 21:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 07:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 10:36

Juntada de
15/04/2025 10:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALENCAR PANTA E SILVA em 20/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:16

Declarada incompetência
11/02/2025 09:16

Determinada a redistribuição dos autos
06/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:05

Recebidos os autos
06/02/2025 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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