04/09/2025 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0802313-61.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: MARIA BETANIA DE MEDEIROS CAVALCANTI Réu: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para requerer o que entender de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
02/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 09:10

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:00

Recebidos os autos
29/08/2025 11:00

Juntada de despacho
01/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:57

Outras Decisões
02/09/2024 07:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2024 15:40

Juntada de Petição de informações prestadas
21/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:31

Determinada diligência
21/05/2024 07:31

Outras Decisões
20/05/2024 06:57

Conclusos para despacho
01/05/2024 11:22

Recebidos os autos
01/05/2024 11:22

Juntada de Certidão de prevenção
01/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2024 08:38

Juntada de Certidão
30/03/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:33

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 08:30

Juntada de Petição de informações prestadas
04/12/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:25

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 22:08

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:50

Juntada de documento de comprovação
20/06/2023 13:58

Juntada de Alvará
16/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:16

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REU)
13/06/2023 11:10

Juntada de Petição de laudo pericial
31/05/2023 02:24

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.
29/05/2023 07:28

Conclusos para despacho
22/05/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:04

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.
18/05/2023 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/05/2023 07:44

Juntada de Petição de informações prestadas
04/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 23:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/02/2023 16:55

Expedição de Mandado.
23/02/2023 15:29

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO em 16/02/2023 09:45.
23/02/2023 13:45

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS - PB em 18/02/2023 08:55.
15/02/2023 10:16

Juntada de Ofício
15/02/2023 09:42

Juntada de Petição de informações prestadas
15/02/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 08:55

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 09:45

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 12:41

Expedição de Mandado.
06/02/2023 12:24

Expedição de Mandado.
06/02/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:02

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2022 00:10

Decorrido prazo de WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 14:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/12/2022 09:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
12/12/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:12

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 12:44

Conclusos para despacho
16/11/2022 12:40

Juntada de petição
11/11/2022 08:37

Expedição de Mandado.
10/11/2022 14:50

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2022 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 07:21

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 19:21

Expedição de Mandado.
08/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:22

Nomeado outro auxiliar da justiça
29/08/2022 21:54

Conclusos para julgamento
29/08/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas
03/08/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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