29/08/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:18

Voto do relator proferido
21/07/2025 17:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:12

Recebidos os autos
03/10/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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