22/10/2024 19:21

Juntada de Petição de resposta
20/10/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 11:08

Transitado em Julgado em 20/10/2024
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 00:20

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839281-78.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA - PB27334 EXECUTADO: EDVANDRO COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: RAQUEL ARRUDA - PB27012, ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - PB27022 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
08/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:24

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:38

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 08:07

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:36

Publicado Despacho de Juiz leigo em 12/07/2024.
12/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Processo: 0839281-78.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: EDVANDRO COSTA OLIVEIRA

Vistos.

Os autos vieram conclusos para julgamento, entretanto, foram apresentados novos documentos em id. 93532492 e seguintes.

Dessa forma, a fim de conferir ampla defesa e contraditório, bem como resguardar a integridade do julgamento, intime-se a parte REQUERIDA para que se manifeste sobre os ducumentos juntados.

Após, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos os autos para julgamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, 10 de julho de 2024 . (assinado eletronicamente) ANNA GABRYELLA PEREIRA DE MEDEIROS Juíza Leiga
10/07/2024 18:08

Juntada de Certidão de intimação
10/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 08:18

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 21:56

Juntada de Petição de resposta
03/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:51

Outras Decisões
29/05/2024 09:29

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 19:07

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:03

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839281-78.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre as alegações do executado, no prazo de cinco dias.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
08/04/2024 10:46

Determinada Requisição de Informações
05/04/2024 21:52

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:03

Juntada de Petição de procuração
15/03/2024 00:25

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839281-78.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se: 1) a parte promovida, por seu advogado habilitado, para atualizar a procuração de id 86428886, vez que o documento data de 2019; 2) a parte autora, para responder, querendo, em 15 dias, às alegações de nulidade de citação trazidas pela parte promovida.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
13/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:25

Determinada diligência
12/03/2024 19:14

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 07:38

Conclusos para despacho
28/02/2024 07:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/02/2024 07:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 18:48

Decorrido prazo de EDVANDRO COSTA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 00:43

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 10:07

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 06:47

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:25

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839281-78.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ao autor, para manifestação acerca da Certidão aposta pelo Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito a respeito, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
17/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:24

Determinada diligência
16/10/2023 18:30

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 11:47

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 08:11

Juntada de Petição de resposta
22/08/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:50

Mandado devolvido para redistribuição
17/08/2023 09:50

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 20:39

Juntada de Petição de resposta
16/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
16/08/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 11:10

Determinada diligência
15/08/2023 07:23

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0839281-78.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA - PB27334 EXECUTADO: EDVANDRO COSTA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/08/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 10:51

Determinada diligência
01/08/2023 07:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 19:12

Juntada de Petição de resposta
31/07/2023 19:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:44

Determinada diligência
21/07/2023 10:39

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2023 17:10

Juntada de Petição de resposta
16/05/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:05

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 07:08

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 19:44

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:44

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2023 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 17:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2022 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/11/2022 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2022 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2022 23:59.
10/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 16:13

Juntada de Petição de ato ordinatório
09/08/2022 09:22

Juntada de Petição de resposta
08/08/2022 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 18:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/11/2022 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/07/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2022 09:24

Conclusos para decisão
28/07/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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