27/06/2025 01:37

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0856213-49.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a exequente para tomar ciência dos comprovantes anexados.

JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:55

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:55

Processo Desarquivado
23/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 07:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:00

Juntada de Alvará
09/05/2025 13:00

Juntada de Alvará
09/05/2025 13:00

Juntada de Alvará
09/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:15

Expedido alvará de levantamento
01/04/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 00:21

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/12/2024 11:46

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:45

Expedição de Mandado.
17/12/2024 08:45

Juntada de RPV
17/12/2024 08:45

Juntada de RPV
09/12/2024 10:02

Transitado em Julgado em 09/09/2024
25/07/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:03

Juntada de Petição de resposta
24/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 14:27

Conclusos para julgamento
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 06:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:03

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:31

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:47

Recebidos os autos
03/02/2023 10:47

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/09/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2022 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2022 07:18

Juntada de Petição de apelação
04/07/2022 15:34

Juntada de Petição de resposta
22/06/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:10

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 16:04

Conclusos para julgamento
31/08/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 22:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 23:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 21:16

Conclusos para despacho
24/03/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 21:17

Juntada de Certidão
27/01/2020 16:21

Conclusos para despacho
27/01/2020 16:20

Juntada de Certidão
22/01/2020 02:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES DE MOURA FILHO em 21/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2020 18:13

Juntada de Certidão
19/11/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 18:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 18:10

Juntada de Certidão
14/11/2019 11:18

Juntada de Petição de contestação
30/10/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 00:57

Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 24/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 08:30

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2019 07:00

Expedição de Mandado.
23/09/2019 23:52

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2019 15:44

Conclusos para despacho
19/09/2019 15:43

Juntada de Certidão
19/09/2019 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2019 22:56

Juntada de Petição de procuração
18/09/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 13:49

Conclusos para decisão
17/09/2019 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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