14/07/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 08:16

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/07/2025 01:20

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:32

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0810222-26.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
25/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:49

Extinto o processo por incompetência territorial
19/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
19/06/2025 16:03

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 16:14

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:14

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 07:41

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 05:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/03/2025 21:45

Expedição de Carta.
25/03/2025 14:54

Determinada a citação de LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS - CPF: *84.***.*63-07 (EXECUTADO)
21/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800141-06.2024.8.15.0081

Lenira Camilo de Lelis

Manoel Camilo de Lelis

Advogado: Tiago Jose Souza da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800487-35.2025.8.15.0561

Joao Luiz Filho

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0817621-09.2025.8.15.0001

Predio Residencial Portal dos Pinheiros

Lucicleide Ramos de Luna Passos

Advogado: Tadeu Leal Reis de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0802863-55.2024.8.15.0261

Evanilza Maria Rodrigues Brasileiro Silv...

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0803213-54.2025.8.15.0731

Liliane de Lima Oliveira

Municipio de Cabedelo

Advogado: Samuel Leite Lisboa Florencio Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 22:34

Exibir Processo