TJPB - 0807574-29.2021.8.15.2001

25/02/2025 02:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024 16:56

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 23:01

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023 23:01

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 18/09/2023 23:59.

14/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2023 09:33

Conclusos para julgamento

08/03/2023 23:45

Juntada de Petição de alegações finais

07/02/2023 21:54

Juntada de Petição de memoriais

14/12/2022 16:03

Juntada de Petição de cota

14/12/2022 10:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/12/2022 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

14/12/2022 06:10

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 13/12/2022 23:59.

29/11/2022 16:44

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2022 21:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 11:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/12/2022 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

22/11/2022 11:15

Outras Decisões

22/11/2022 09:07

Conclusos para decisão

22/11/2022 09:04

Juntada de Certidão

08/11/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

29/06/2022 11:14

Conclusos para despacho

11/05/2022 05:58

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

23/04/2022 16:25

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021 22:39

Conclusos para despacho

28/10/2021 03:01

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 27/10/2021 23:59:59.

24/09/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 17:50

Outras Decisões

21/09/2021 15:49

Conclusos para julgamento

31/08/2021 04:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021 04:44

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

25/08/2021 17:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2021 14:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 16:11

Ato ordinatório praticado

01/07/2021 01:09

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 30/06/2021 23:59:59.

15/06/2021 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2021 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 16:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2021 11:12

Juntada de Petição de contestação

20/04/2021 04:20

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

07/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021 01:31

Decorrido prazo de DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 26/03/2021 23:59:59.

19/03/2021 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/03/2021 12:54

Conclusos para despacho

16/03/2021 11:57

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2021 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021 17:52

Recebidos os autos

09/03/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021 15:31

Conclusos para decisão

09/03/2021 15:31

Juntada de Certidão

09/03/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

09/03/2021 15:26

Distribuído por sorteio