10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 06 de Outubro de 2025.
27/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 01:14

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:01

Determinada diligência
15/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de DYEGO TRAJANO RAMALHO em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 01:48

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801483-90.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: WELLITA CRISTINA SILVA FERREIRA REU: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
25/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
21/06/2025 16:01

Conclusos para despacho
21/06/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:33

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
24/03/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:58

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 12:56

Decorrido prazo de DYEGO TRAJANO RAMALHO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:47

Decorrido prazo de WELLITA CRISTINA SILVA FERREIRA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 06:55

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 13:25

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:25

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
10/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
10/02/2025 08:11

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2025 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 22:51

Conclusos para decisão
09/02/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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