23/07/2025 19:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 02:47

Decorrido prazo de FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:24

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais.
27/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 01:30

Decorrido prazo de FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:45

Determinada diligência
28/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:31

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 01:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA BARBOSA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:28

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 12:14

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/04/2024 09:13

Conclusos para julgamento
15/04/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 21:01

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 12:13

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 11:21

Juntada de Decisão
12/02/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/01/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/08/2023 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2023 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/08/2023 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/08/2023 10:41

Juntada de Decisão
29/06/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 10:05

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 17:55

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 12:08

Expedição de Mandado.
20/06/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:00

Juntada de Decisão
15/06/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2023 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/06/2023 15:50

Juntada de Decisão
15/06/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo
31/05/2023 02:44

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA BARBOSA em 25/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/05/2023 23:59.
18/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2023 09:36

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:30

Juntada de Petição de certidão
21/11/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 19:05

Conclusos para decisão
24/10/2022 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2022 07:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/10/2022 12:15

Declarada incompetência
13/10/2022 19:31

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:52

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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