16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830290-79.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Tratamento da Própria Saúde, Gratificações de Atividade, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] REQUERENTE: ODAI JOSE ALVES BEZERRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:22

Processo Desarquivado
12/06/2025 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:49

Determinado o arquivamento
10/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ODAI JOSE ALVES BEZERRA em 22/11/2024 23:59.
22/10/2024 01:50

Decorrido prazo de ODAI JOSE ALVES BEZERRA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 14:05

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 23:41

Conclusos para despacho
17/09/2024 23:41

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2024 16:02

Juntada de Petição de resposta
16/07/2024 10:45

Outras Decisões
15/07/2024 03:58

Conclusos para despacho
15/07/2024 03:58

Juntada de Decisão
15/04/2024 15:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/12/2023 18:43

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 08:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/11/2023 00:54

Decorrido prazo de ODAI JOSE ALVES BEZERRA em 23/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 20:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
07/08/2023 11:50

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:15

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 10:34

Conclusos para decisão
10/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 04:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2023 10:31

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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