TJPB - 0830246-41.2015.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:43
Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 22/07/2025 23:59.
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01/07/2025 20:04
Juntada de Petição de resposta
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01/07/2025 19:30
Publicado Expediente em 01/07/2025.
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01/07/2025 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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01/07/2025 19:30
Publicado Expediente em 01/07/2025.
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01/07/2025 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830246-41.2015.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: MAILTON GONCALVES CUNHA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de junho de 2025 PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA Chefe de Cartório -
27/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 10:08
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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04/04/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 00:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/02/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:45
Determinado o arquivamento
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06/02/2025 09:45
Determinada diligência
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06/01/2025 23:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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27/11/2024 07:46
Conclusos para despacho
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12/11/2024 11:16
Recebidos os autos
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12/11/2024 11:16
Juntada de Certidão de prevenção
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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02/09/2021 17:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/09/2021 17:20
Ato ordinatório praticado
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19/04/2021 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/04/2021 23:59:59.
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18/02/2021 16:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/02/2021 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/02/2021 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/02/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
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01/09/2020 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/08/2020 23:59:59.
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01/09/2020 02:31
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 31/08/2020 23:59:59.
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15/07/2020 21:19
Juntada de Petição de apelação
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15/07/2020 20:32
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2020 20:31
Juntada de Certidão
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15/07/2020 16:11
Julgado procedente o pedido
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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21/11/2017 18:55
Conclusos para despacho
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12/07/2016 09:10
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/05/2016 10:20
Juntada de Petição de petição
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28/04/2016 10:34
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2016 16:05
Expedição de Mandado.
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01/04/2016 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2015 15:32
Conclusos para despacho
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10/11/2015 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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